Consequências da pirataria

Pirataria de software é roubo. Se você ou sua empresa forem pegos copiando e/ou distribuindo cópias ilegais de software, poderão ser responsabilizados legalmente sob as leis civis e criminais. Se o proprietário do software decidir processar você ou sua empresa, ele poderá impedir que você use e/ou distribua o software imediatamente e poderá também exigir o pagamento por danos financeiros.

Além das consequências legais, os usuários de software pirata ou falsificado poderiam sofrer outras consequências, como:

  • Exposição a vírus de software, corrupção de disco ou defeitos no software
  • Documentação do produto inadequada ou inexistente
  • Ausência de garantia
  • Ausência de suporte técnico
  • Nenhum direito a upgrades do software, que é oferecido aos usuários devidamente licenciados

Lei de Copyright dos EUA

Lei de Copyright dos EUA {Title 17 U.S.C. Section 101 et seq., Title 18 U.S.C. Section 2319}

Infrações de direitos autorais podem ser punidas com até cinco anos de prisão e multas de até US$ 250.000. Infratores reincidentes poderão ser condenados a até 10 anos de prisão. Os transgressores podem ser considerados responsáveis legais por danos reais, perda de lucros ou danos estatutários de até US$ 150.000 por infração.

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