Aviso e procedimento da DMCA

Aviso e procedimento da Digital Millennium Copyright Act ("DMCA")

Na NortonLifeLock Inc., valorizamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não toleramos a publicação de material protegido por direitos autorais pertencente a terceiros nos sites e serviços do NortonLifeLock (coletivamente, o "Site"). Se você acredita de boa fé que o conteúdo do Site pode infringir seus direitos autorais, envie-nos um aviso de remoção de supostas violações, de acordo com os procedimentos permitidos pela Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"). Observe que qualquer outro tipo de solicitação não receberá uma resposta através do processo descrito abaixo.

Aviso DMCA
O NortonLifeLock removerá o conteúdo somente com base em um Aviso da DMCA. Para registrar um aviso de DMCA de suposta violação com nosso Agente de Copyright, você deve fornecer uma comunicação por escrito (pelo correio ou email) que apresente os itens especificados abaixo.

Antes de enviar um aviso para o NortonLifeLock, observe que você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se deturpar substancialmente o material ou atividade que está violando seus direitos autorais. Dessa forma, se você não tiver certeza de que o material disponível online infringe seu copyright, sugerimos que primeiro entre em contato com um advogado.

Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, use o seguinte formato:

  1. Identifique com detalhes suficientes o trabalho protegido por copyright que você acredita que foi violado ou, se vários trabalhos protegidos por copyright estiverem incluídos nesse aviso, você poderá fornecer uma lista representativa desses trabalhos que afirma terem sido violados.
  2. Identifique o material que você alega estar infringindo (ou ser objeto da ação de infração) e que deverá ser removido ou cujo aceso deverá ser descontinuado e forneça informações razoavelmente suficientes para permitir que localizemos o material, incluindo no mínimo, caso aplicável, o URL do link mostrado no Site onde esse material pode ser encontrado. Você deve identificar cada item do material infrator.
  3. Forneça o máximo de informações possível para permitir que o NortonLifeLock entre em contato com você (endereço de email, número de telefone e um endereço para correspondência).
  4. Inclua uma declaração afirmando que você declara de boa fé que o uso do material da forma representada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  5. Inclua uma declaração afirmando que a informação do aviso é exata e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
  6. Forneça uma assinatura física ou eletrônica (a digitação do seu nome completo é suficiente) do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
  7. Entregue esse aviso, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Copyright designado do NortonLifeLock:

POR CORREIO:
NortonLifeLock Inc.
Attn: Copyright Agent
60 E. Rio Salado Pkwy, Suite 1000
Tempe, AZ 85281

POR EMAIL: DMCA@nortonlifelock.com com as palavras "DMCA Complaint" no campo de assunto.

Se você não atender aos requisitos estabelecidos acima, seu aviso de DMCA poderá não ser válido. Após o recebimento de um aviso de DMCA válido e completo, o NortonLifeLock removerá ou desativará o acesso ao conteúdo supostamente infrator. O NortonLifeLock fará ainda tentativas razoáveis de contatar o usuário que publicou ou transmitiu o conteúdo supostamente violado para oferecer a tal usuário a oportunidade de responder à remoção do conteúdo (um "Aviso de reconvenção da DMCA").

Aviso de reconvenção da DMCA
Se você acreditar que seu conteúdo foi removido pelo NortonLifeLock com base em um Aviso da DMCA incorreto (por exemplo, o conteúdo foi removido por engano ou por um erro de identificação), você poderá apresentar um Aviso de reconvenção da DMCA ao NortonLifeLock e solicitar que a empresa recoloque seu conteúdo.

Para fornecer um aviso de reconvenção ao NortonLifeLock, forneça as seguintes informações ao Agente de Copyright designado pelo NortonLifeLock. Observe que, se você fornecer um aviso de reconvenção conforme os requisitos da DMCA, uma cópia do aviso de reconvenção será fornecida ao requerente do copyright.

Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, use o seguinte formato:

  1. Identifique o material ou a referência ou link que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material ou referência ou link aparecia antes de ser removido ou cujo acesso foi desativado.
  2. Inclua uma declaração afirmando que, sob pena de perjúrio, você declara de boa fé que o material foi removido ou desativado por engano ou erro de identificação do material a ser removido ou desativado.
  3. Forneça seu nome, endereço, número de telefone, endereço de email e uma declaração afirmando que você consente à jurisdição do Tribunal Federal Distrital do distrito judicial onde seu endereço está localizado (ou qualquer distrito judicial em que o NortonLifeLock possa se encontrar caso seu endereço seja fora dos EUA) e que você aceita a citação processual da pessoa que forneceu a notificação nos termos da subseção (c)(1)(C) da DMCA ou de um agente dessa pessoa.
  4. Informe seu nome legal completo e forneça sua assinatura eletrônica ou física.
  5. Entregue esse aviso, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Copyright designado do NortonLifeLock:

POR CORREIO:
NortonLifeLock Inc.
Attn: Copyright Agent
60 E. Rio Salado Pkwy, Suite 1000
Tempe, AZ 85281

POR EMAIL: DMCA@nortonlifelock.com com as palavras "DMCA Complaint" no campo de assunto.

O NortonLifeLock pode, de acordo com seu exclusivo critério, restabelecer o conteúdo com base no Aviso de reconvenção da DMCA. No entanto, o NortonLifeLock não restabelecerá em caso algum o conteúdo se receber um aviso do requerente do copyright declarando que foi apresentada uma ação legal para impedir a atividade supostamente ilícita.

Rescisão de conta
A política do NortonLifeLock prevê a rescisão de contas de infratores reincidentes ou de usuários acusados repetidamente de infração em circunstâncias adequadas. Consequentemente, o NortonLifeLock pode, quando julgar necessário e a seu critério, encerrar a capacidade de um usuário de enviar conteúdo ao Site se for um infrator reincidente.

Para onde enviar Avisos da DMCA
Envie o Aviso da DMCA ou o Aviso de reconvenção da DMCA por email paraDMCA@nortonlifelock.com ou por correio para:

NortonLifeLock Inc.
Attn: Copyright Agent
60 E. Rio Salado Pkwy, Suite 1000
Tempe, AZ 85281
United States

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