License & Services Agreement

INTRODUÇÃO

BOAS-VINDAS

Contrato de Licença e Serviços (LSA) do NortonLifeLock

PARTE 1 - INTRODUÇÃO

Obrigado por escolher o NortonLifeLock. Para os fins deste Contrato de Licença e Serviços (estes “Termos”), “NortonLifeLock”, “Nós” ou “Nos" significa NortonLifeLock Inc., (uma empresa de Delaware), 60 E. Rio Salado Pkwy, Ste 1000, Tempe AZ 85281.

Estes Termos abrangem cinco partes: (1) esta Introdução, (2) Termos Gerais; (3) Termos Específicos do Serviço; (4) Termos de Licença de Software e (5) Entidade Contratante.

Você concorda com estes Termos ao: (1) criar uma conta dos Serviços; (2) fazer download dos nossos produtos de software ou usar serviços associados em nosso site; ou (3) clicar em “Concordo” ou indicar de outra forma consentimento por meio eletrônico que concorda com estes Termos.

Se tiver comprado uma assinatura em nosso site, os seguintes TERMOS ADICIONAIS também se aplicam ao seu uso do software e dos serviços: Termos de Venda. Consulte https://norton.com/terms-of-sale para ler esses termos adicionais.

LEIA CUIDADOSAMENTE TODOS ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ELES, NÃO DEVERÁ USAR OS SERVIÇOS.

AVISO IMPORTANTE EM RELAÇÃO A ARBITRAGEM PARA CLIENTES DOS EUA: SE VOCÊ RESIDE NOS EUA, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ CONCORDA EM RESOLVER TODAS AS CONTESTAÇÕES COM O NORTONLIFELOCK E SUAS AFILIADAS POR MEIO DE JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS OU ARBITRAGEM INDIVIDUALMENTE EM VEZ DE TRIBUNAIS DE JURI OU AÇÕES COLETIVAS. ANALISE A SEÇÃO 2 “CONTESTAÇÕES; ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA” DA PARTE 2 - TERMOS GERAIS, PARA OBTER DETALHES SOBRE ARBITRAGEM (INCLUSIVE O PROCEDIMENTO PARA RECUSAR A ARBITRAGEM). SE VOCÊ COMPROU NOSSAS OFERTAS VIA AARP, SERÁ EXCLUÍDO DA SEÇÃO 2 DA PARTE 2.

PARTE 2 - TERMOS GERAIS

Sua Privacidade. Sua privacidade é importante para nós. Leia a Declaração de Privacidade do NortonLifeLock https://www.NortonLifeLock.com/privacy, que descreve como coletamos, usamos, processamos e protegemos seus dados e dispositivos quando você está usando e acessando nossos Serviços.
Contestações; Arbitragem Obrigatória. A maioria das divergências pode ser resolvida informalmente e com eficiência através do nosso Atendimento e Suporte ao Cliente, em norton.com/support. Se você for um cliente dos EUA:
1. Você e o NortonLifeLock concordam que qualquer contestação, reivindicação ou controvérsia relacionada ao Software ou aos Serviços (uma “Reivindicação”), ou delas resultantes, deverá ser determinada por arbitragem legal ou juizado de pequenas causas, em vez de tribunais de jurisdição geral.
2. Juizado de Pequenas Causas. Qualquer uma das partes pode resolver uma Reivindicação em um juizado de pequenas causas se todos os requisitos de tal juizado forem cumpridos, incluindo as limitações na jurisdição e o valor relevante à contestação. Qualquer uma das partes pode resolver uma Reivindicação em um juizado de pequenas causas em sua cidade de residência ou no Tribunal Superior da Califórnia, no distrito de Santa Clara.
3. Arbitragem. A arbitragem é mais informal do que processos judiciais em tribunais. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, permite maior limitação das instruções processuais e está sujeita a apelações limitadas pelos tribunais. Os árbitros podem deferir os mesmos danos e reparos do que aqueles concedidos por tribunais. Você concorda que a U.S. Federal Arbitration Act (Lei de Arbitragem Federal dos EUA) rege a interpretação e a aplicação desta cláusula sobre arbitragem, e que você e o NortonLifeLock renunciam, cada qual, ao direito de um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Esta disposição de arbitragem terá validade após a rescisão deste LSA e/ou a rescisão dos seus Serviços.
4. Aviso de Reivindicação. Se você buscar a arbitragem, deverá, em primeiro lugar, enviar ao NortonLifeLock, por carta registrada, um Aviso por escrito de Sua Reivindicação ("Aviso de Reivindicação"). O Aviso de Reivindicação para o NortonLifeLock deverá ser endereçado a: General Counsel, NortonLifeLock, Inc., 60 Rio Salado Pkwy #1000, Tempe AZ 85281 e devidamente intitulado “NOTICE OF CLAIM” (AVISO DE REIVINDICAÇÃO). O Aviso de Reivindicação deverá incluir o endereço de correspondência e o endereço de email que você deseja que seja usado pelo NortonLifeLock como meio de contato. Se o NortonLifeLock buscar arbitragem, a empresa enviará um Aviso de Reivindicação por carta registrada para seu endereço de cobrança que constar em registro. Um Aviso de Reivindicação, enviado por você ou pelo NortonLifeLock, deverá (a) descrever a natureza e a base da reivindicação ou contestação; (b) estabelecer o montante específico das indenizações ou outra solução pretendida (“Exigência”); e (c) especificar se você rejeita qualquer modificação subsequente desta seção pelo NortonLifeLock.
5. Processo de Arbitragem. Se não chegarmos a um acordo para resolver a reivindicação dentro de trinta (30) dias depois que o Aviso de Reivindicação for recebido, você ou o NortonLifeLock poderão iniciar o processo de arbitragem (ou, alternativamente, entrar com uma ação no juizado de pequenas causas). Você poderá fazer o download ou copiar um formulário de aviso e um formulário para iniciar a arbitragem em www.adr.org. A arbitragem será regida pelas Regras de Arbitragem Comercial ou para o Consumidor, conforme apropriado, da American Arbitration Association (“AAA”) (coletivamente, “Regras da AAA”), conforme modificação por este LSA, e será administrada pela AAA. As Regras e Formulários da AAA estão disponíveis online em www.adr.org. O árbitro concorda com este LSA. Todos os problemas devem ser decididos pelo árbitro, incluindo problemas relacionados ao escopo e à exigibilidade desta disposição de arbitragem. A menos que o NortonLifeLock e você concordem o contrário, todas as audiências de arbitragem deverão ser realizadas na cidade (ou município) de sua residência ou do endereço de correspondência fornecido por você no Aviso de Reivindicação. Se sua reivindicação for inferior a US$ 10.000, o NortonLifeLock concorda que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida tendo como base os documentos enviados ao árbitro, por meio de audiência telefônica, ou por meio de audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se sua Reivindicação exceder US$ 10.000, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente do modo pelo qual a arbitragem for conduzida, o árbitro deverá emitir uma decisão por escrito com argumentos ponderados que explique as provas essenciais e as conclusões sobre as quais a indenização será concedida. Se o árbitro conceder uma indenização superior ao valor de nossa última oferta por escrito feit antes da seleção do árbitro (ou se Nós não fizermos uma oferta de acordo antes da seleção do acordo), Nós pagaremos a você, além da indenização, o valor maior entre US$ 500 ou 10% do valor concedido, o que for major.
6. Medida Cautelar e Ação Declaratória. Exceto conforme disposto na Seção 2(b), o árbitro deverá determinar todas as questões de responsabilidade com base nos méritos de quaisquer reivindicações feitas por você ou pelo NortonLifeLock e poderá ajuizar medida cautelar ou ação declaratória apenas em favor da parte individual que busca reparação e apenas até a extensão necessária para proporcionar a reparação requerida pela reivindicação individual da parte. No caso de você ou o NortonLifeLock prevalecer em uma reivindicação e buscar uma medida cautelar pública (ou seja, uma medida cautelar com a principal finalidade e efeito de proibir atos ilegais que ameaçam danos futuros ao público), o direito a e a extensão de tal reparação deverá ser litigado em uma vara cível da jurisdição competente, e não através de arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões relativas a medidas cautelares públicas deverá ficar suspenso até o desfecho dos méritos de quaisquer reivindicações individuais em processo de arbitragem.
7. Tarifas de Arbitragem. O pagamento de todas as taxas iniciais, administrativas e de arbitragem serão determinadas pelas Regras da AAA. Você precisará pagar uma taxa inicial de AAA, mas o NortonLifeLock reembolsará essa taxa inicial na conclusão da arbitragem na medida em que exceder a taxa de registro de uma reclamação em um tribunal federal ou estadual em sua cidade de residência ou no distrito de Santa Clara, Califórnia. O NortonLifeLock não buscará recuperar as taxas de administração e arbitragem pelas quais somos responsáveis pelo pagamento de acordo com as Regras da AAA ou com este LSA, a menos que o árbitro decida que o teor de sua reivindicação ou a medida pretendida por seu Pedido de Arbitragem seja leviana ou tenha sido usada para fins impróprios (conforme avaliado pelos padrões definidos no Código de Processo Civil Federal 11 (b)).
8. Renúncia de Ação Coletiva. NÓS E VOCÊ CONCORDAMOS QUE PODEMOS ENTRAR COM REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE NA CAPACIDADE DE INDIVÍDUOS, E NÃO COMO AUTOR OU INTEGRANTE DE AÇÃO COLETIVA. Se você decidir pela arbitragem, a menos que nós e você concordemos o contrário, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa com as suas nem presidir qualquer forma de processo coletivo ou representativo. Se esta cláusula específica for inaplicável, toda esta Seção 2 (Contestações; Arbitragem Obrigatória) deverá ser considerada nula e inválida.
9. Alterações. Se nós fizermos alterações nesta Seção 2 após a data em que você aceitou inicialmente estes Termos, e você não tiver concordado com tais alterações, poderá rejeitar todas essas alterações, informando o caso em seu Aviso de Reivindicação. Se não rejeitar as alterações efetuadas nesta Seção 2 em seu Aviso de Reivindicação, você concordará em resolver todas as Reivindicações entre você e nós de acordo com os termos da seção de resolução de contestações vigente na data do seu Aviso de Reivindicação. Versões anteriores destes Termos podem ser encontradas em https://www.NortonLifeLock.com/legal ou seus URLs sucessores.
Uso dos Serviços
1. Criação e Manutenção de Conta. Você deve ter 18 anos de idade ou mais para acessar e usar nossos Serviços. Você precisará de uma conta para acessar e usar os Serviços. É importante que você nos forneça informações de conta corretas, completas e atuais (inclusive um endereço de email válido) e mantenha essas informações atualizadas. Caso contrário, poderemos suspender ou encerrar sua conta. Sua conta é exclusiva para você gerenciar sua assinatura (ou, se permitido por um Serviço específico, de sua família) dos Serviços e não deve ser usada por terceiros para qualquer finalidade. Você não pode vender, transferir ou permitir que outras pessoas usem as credenciais da sua conta. Você não deverá tentar obter acesso não autorizado a contas de outros usuários
2. Precisão das Informações sobre Você ou de Sua Família. Alguns Serviços podem permitir que você registre membros da sua família ou dispositivos de membros da sua família para usar os Serviços. Se você estiver inscrevendo um dos pais ou um idoso, um menor ou uma criança, um cônjuge ou um parceiro, você concorda que as informações que nos fornece sobre si mesmo ou sobre os membros da sua família são verdadeiras e precisas e que você tem a devida autorização para nos fornecer essas informações e monitorar suas contas em seu nome. Você concorda também com estes Termos em seu nome.
3. Acesso Não Autorizado à sua Conta. Você é o único responsável por garantir a segurança de seu nome de usuário e senha. Não compartilhe essas informações com outras pessoas e notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você é responsável por todas as atividades que ocorram nessa conta. Incentivamos que você se certifique de que está seguro online e tome cuidado com phishing e outras formas que terceiros possam usar para acessar suas informações online.
4. Software. Para acessar e usar certos Serviços, poderá ser necessário fazer o download e instalar Software específico em um dispositivo registrado. Consulte a Parte 4 - Termos de Licença de Software para obter os termos e condições aplicáveis ao uso desse Software.
5. Usos Não Permitidos de nossos Serviços.
  1. Você não deverá usar os Serviços para fins ilegais ou fraudulentos, incluindo, mas não se limitando a, escaneamento de portas, envio de spam, envio de email de adesão, verificação de retransmissões ou proxies abertos, envio de email não solicitado ou qualquer versão ou tipo de email enviado em grandes quantidades, mesmo se o email for roteado por meio de servidores de terceiros, qualquer inicialização pop-up, uso de cartões de crédito roubados, fraude de cartão de crédito, fraude financeira, fraude de criptomoeda, cloaking, extorsão, chantagem, sequestro, estupro, assassinato, venda de cartões de crédito roubados, venda de bens roubados, oferta ou venda de bens proibidos, militares e de dupla utilização, oferta ou venda de substâncias controladas, roubo de identidade, atividades de hacker, pharming, phishing, captura em qualquer forma ou escala, pirataria digital, violação de propriedade intelectual e outras atividades similares, ou assediar, perseguir, ameaçar, prejudicar ou monitorar outras pessoas ou explorar crianças de qualquer forma, incluindo áudio, vídeo, fotografia, conteúdo digital etc. Você concorda em usar os Serviços de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
  2. Você não pode usar os Serviços para fins comerciais. Seu acesso aos Serviços é apenas para seu uso pessoal ou domiciliar. Exceto se disposto em contrário a seguir, os Serviços não podem ser acessados, usados ou compartilhados com membros da família, membros fora da família ou outras pessoas que não residam com você. Você não pode compartilhar qualquer dado ou outro conteúdo com um número excessivamente grande de pessoas, incluindo, sem limitação, o envio de comunicações em massa a um grande número de destinatários ou o compartilhamento de conteúdo com pessoas que você não conhece ou que não conheçam você.
  3. Você não pode distribuir, publicar, copiar, usar, vender ou permitir que terceiros distribuam, publiquem, copiem, usem ou vendam o Software ou os Serviços. Você não pode realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados do Software ou Serviços, com exceção de e apenas até a extensão em que as leis aplicáveis expressamente permitem. Você deve estar em conformidade com quaisquer limitações técnicas do Software e dos Serviços. Você não pode fazer mais cópias do Software do que o especificado neste documento ou permitido pela lei aplicável.
  4. Você não pode fornecer sublicenças, alugar, arrendar e/ou emprestar o Software ou os Serviços. Você não pode, e não pode permitir terceiros, a fornecer, oferecer ou disponibilizar os Serviços como parte de um acordo de gerenciamento, compartilhamento de tempo, provedor de serviços ou agência de serviços.
  5. Você não pode transmitir ou armazenar materiais que infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ou que sejam ilegais, danosos, difamatórios, caluniosos ou invasivos à privacidade de terceiros. Você não pode transmitir nenhum material que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas maliciosos, tais como cavalos de Troia, worms ou bombas-relógio.
  6. Você não pode atacar, interferir, negar serviço de qualquer maneira ou forma a outra rede, computador ou nó por meio dos Serviços, ou tentar obter acesso não autorizado a quaisquer Serviços, às contas de outros usuários ou a sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço ou ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços. Você não pode causar interferências ou perturbações em servidores ou redes conectados a quaisquer Serviços.
  7. Você não pode usar os Serviços para qualquer finalidade militar, incluindo guerra cibernética, o desenvolvimento, o design, a fabricação ou a produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas ou biológicas
    
    Você deve ter 18 anos de idade ou mais para comprar nosso Software e Serviços.
6. Ativação do Serviço. Se você optar por acessar ou usar outros Software ou Serviços do Norton ou LifeLock por meio dos Software ou Serviços, ou se a sua licença de Software ou compra de Serviços oferecer direito a Software e Serviços adicionais, você compreende e concorda com a versão mais atual deste LSA.
7. Termos Específicos do Serviço. Os seguintes Serviços estão sujeitos a termos e condições adicionais definidos a seguir na Parte 3 – Termos Específicos do Serviço. Analise esses termos, que variam dependendo da natureza do serviço. Em caso de conflito ou inconsistência entre a Parte 2 – Termos Gerais e quaisquer Termos Específicos do Serviço, os Termos Específicos dos Serviços regerão e serão válidos.
Testes Gratuitos. Podemos oferecer os Serviços como teste gratuito (“Teste Gratuito”) por um período especificado a critério do NortonLifeLock. Se oferecermos a você um Teste Gratuito, os termos específicos de seu Teste Gratuito serão fornecidos na inscrição e/ou nos materiais promocionais que descrevem o Teste Gratuito e seu uso do Teste Gratuito estará sujeito ao cumprimento desses termos específicos. Exceto conforme estabelecido de outra forma nos termos específicos da oferta de Teste Gratuito, os Testes Gratuitos estão disponíveis somente para usuários que não tenham se inscrito anteriormente nos Serviços relacionados ao Teste Gratuito que está sendo oferecido. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar os Testes Gratuitos a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. A menos que você cancele antes da expiração de seu Teste Gratuito, caso incluída na oferta, sua assinatura será renovada automaticamente pelo preço então aplicável publicado por nós.
Pagamento; Termos de Assinatura. Se você comprar uma assinatura dos Serviços de nós ou de um parceiro terceiro autorizado pelo NortonLifeLock, estes termos de pagamento se aplicam a sua compra.
1. Termo; Ofertas Especiais ou de Lançamento. Após a expiração de uma oferta especial ou de lançamento, sua assinatura será renovada automaticamente pelo preço então aplicável, exceto se for cancelada por você. Nossos preços, inclusive todos os preços de renovação, estão sujeitos a alterações, mas você será notificado com antecedência.
2. Renovação Automática da sua Assinatura do Serviço. Se você comprar uma assinatura dos Serviços, será cobrada a taxa de assinatura de acordo com os preços vigentes aplicáveis conforme publicados por nós (além de quaisquer taxas aplicáveis). Se você comprar conosco, nós (ou o processador de pagamento terceirizado) armazenaremos suas informações de pagamento e passaremos a fazer a cobrança automaticamente na data de renovação da assinatura até que você cancele ou que nós encerremos seu acesso ou uso dos Serviços de acordo com estes Termos. A qualquer momento após a compra, você poderá alterar suas configurações de assinatura, incluindo o cancelamento de sua assinatura com renovação automática, em https://my.norton.com/. Ao aceitar estes Termos e optar pela compra de uma assinatura do Serviço, você reconhece que a assinatura tem recursos de pagamentos recorrentes e aceita a responsabilidade por todas as obrigações de pagamentos recorrentes antes do cancelamento de sua assinatura por você ou por nós. Reservamo-nos o direito de alterar os preços de quaisquer Serviços a qualquer momento. Qualquer alteração de preço entrará em vigor na próxima data de renovação da assinatura e notificaremos você com antecedência.
  
  Apesar dos nossos esforços, ocasionalmente poderão ocorrer erros ou imprecisões no preço ou na descrição de uma oferta de Serviço no Site. Nesse caso, entraremos em contato para dar instruções antes da confirmação de sua assinatura, e você terá a opção de (i) cancelar sua assinatura sem custo ou (ii) continuar com a assinatura com base nas informações revisadas.
3. Período da Assinatura. O período da sua assinatura (“Período da Assinatura”) será aquele estabelecido no email ou recibo de confirmação de compra ou renovação (por exemplo, o email de compra ou confirmação que enviaremos para você na compra de sua assinatura dos nossos Serviços).
4. Informações do seu Cartão de Crédito; Aceitação de Compra de Assinatura. Reservamo-nos o direito de verificar os pagamentos com cartões de crédito/débito antes de concluir sua compra da assinatura. Também nos reservamos o direito de (i) obter e continuar usando eletronicamente informações atualizadas de conta de cartão de crédito, quando aplicável, junto às marcas de cartão, (ii) repetir tentativas de pagamento malsucedidas para concluir transações, o que inclui, mas não se limita a repetir tentativas que falharam com cartões com datas de expiração estendidas e (iii) alterar ou incluir terceiros autorizados para auxiliar com o processamento dos pagamentos. Você também confirma e concorda que, sujeito aos nossos procedimentos de autenticação de Clientes atuais no momento, outro Cliente adulto inscrito na sua conta pode autorizar alterações à conta, que incluem, mas não se limitam a alterações na forma de pagamento ou nos Serviços, inclusive a rescisão da assinatura ou alterações que podem gerar cobranças adicionais. Em todos os casos, você é pessoalmente responsável por quaisquer impostos estaduais, federais ou outros impostos que possam estar associados à sua compra dos Serviços. Também nos reservamos o direito de coletar quaisquer impostos sobre venda aplicáveis à sua compra do serviço.
5. Você concorda que sua transação estará concluída quando enviarmos a Você uma confirmação por email.
  1. Como Cancelar. Você pode cancelar ou encerrar sua assinatura a qualquer momento, mas observe que, a menos que estabelecido em contrário na Política de Cancelamento e Reembolso, (https://www.norton.com/return-policy), esse cancelamento será efetivo no final do Período de Assinatura então vigente.
  2. Cancelamento em Caso de Assinatura por meio de Terceiros. Se você tiver adquirido uma assinatura por meio de terceiros (como revendedor autorizado ou seu empregador), e quiser cancelar, você deverá fazê-lo diretamente com esse terceiro, de acordo com as instruções fornecidas por ele. Apenas rescindiremos sua assinatura mediante a apresentação de um aviso pelo terceiro em questão. Se você tiver feito a assinatura através de um terceiro, talvez não tenha direito a nenhum tipo de reembolso de tarifas da nossa parte; não caberá a nós nenhuma obrigação de reembolsar, e não reembolsaremos nenhuma tarifa paga por você a terceiros.
6. Reembolsos. Certos Serviços podem incluir uma Garantia de Reembolso caso você não esteja satisfeito por qualquer motivo. Na maioria dos casos, um período de reembolso de 60 dias se aplica para uma assinatura anual adquirida diretamente de nós. Analise a Política de Cancelamento e Reembolso (https://www.norton.com/return-policy) do NortonLifeLock para obter mais informações sobre a obtenção de reembolso dos Serviços.
7. Recursos Beta. O NortonLifeLock poderá, periodicamente e a seu exclusivo critério, incluir recursos novos e/ou recursos atualizados beta (“Recursos Beta”) nos Serviços para seu uso e que permitam que você forneça comentários. O uso dos Recursos Beta pode estar sujeito ao pagamento de taxas. Você entende e concorda que o uso dos Recursos Beta é voluntário e que o NortonLifeLock não tem obrigação de fornecer a você quaisquer Recursos Beta. Sem limitação a qualquer outra disposição destes Termos, os Recursos Beta são fornecidos “no estado em que se encontram”, e você reconhece e concorda que o uso dos Recursos Beta é por sua própria conta e risco.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, (1) OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E (2) O NORTONLIFELOCK, EM NOME PRÓPRIO E DE SEUS LICENCIADORES, EXPRESSAMENTE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O NORTONLIFELOCK NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUE: (I) OS SERVIÇOS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS; (II) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM ERROS; (III) OS RESULTADOS OBTIDOS PELO USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS E CONFIÁVEIS; (IV) A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; (V) TODOS OS ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS; OU (VI) EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE QUALQUER REEMBOLSO, A PONTUALIDADE DO REFERIDO PAGAMENTO ATENDERÁ A SUAS EXPECTATIVAS. ALÉM DISSO, O NORTONLIFELOCK NÃO OFERECE REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA SOBRE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DANOS. ALGUNS ESTADOS E PAÍSES NÃO PERMITEM AS LIMITAÇÕES OU A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. PORTANTO, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ABAIXO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL FALHA DE QUALQUER CORREÇÃO AQUI ESTABELECIDA EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. EM HIPÓTESE ALGUMA, O NORTONLIFELOCK OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU SIMILARES, INCLUSIVE QUALQUER PERDA DE LUCROS, DE DADOS OU DE REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, DANOS A COMPUTADORES OU FALHA DE SISTEMA OU CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DE QUALQUER TIPO QUE RESULTEM DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USO, DOS SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS, QUER TENHAM POR BASE GARANTIAS, CONTRATOS, DELITOS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DO NORTONLIFELOCK TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. PELA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DO NORTONLIFELOCK OU DE SEUS LICENCIADORES RESULTANTE DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USO, DOS SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS EXCEDERÁ AS QUANTIAS QUE VOCÊ PAGOU OU DEVE PAGAR AO NORTONLIFELOCK PELOS SERVIÇOS APLICÁVEIS PELO PERÍODO DE ASSINATURA APLICÁVEL, OU CEM DÓLARES (US$ 100), CASO VOCÊ NÃO TENHA QUALQUER OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PARA NORTONLIFELOCK, CONFORME APLICÁVEL. AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O NORTONLIFELOCK E VOCÊ.

VOCÊ PODE TER CERTOS DIREITOS SOB AS LEIS APLICÁVEIS EM SUA JURISDIÇÃO. NADA QUE CONSTE NESTES TERMOS TEM O OBJETIVO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE APLICÁVEL.
Atualizações de Conteúdo. Certos Serviços usam conteúdo atualizado periodicamente, como definições de vírus; definições de spyware; regras antispam; listas de URLs; regras de firewall; dados sobre vulnerabilidade e listas atualizadas de páginas da Web autenticadas; essas atualizações são chamadas coletivamente de “Atualizações de Conteúdo”. Você terá acesso às Atualizações de Conteúdo aplicáveis aos Serviços durante sua assinatura.
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Legislação Vigente. Exceto quando exigido neste documento ou por lei, estes termos são regidos pelas leis do estado da Califórnia, Estados Unidos da América. Você concorda que as Convenções das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (1980) estão especificamente excluídas e não se aplicam a estes Termos.
Aviso de Mudanças no Contrato de Licença e Serviços. Podemos atualizar ou modificar ocasionalmente o LSA, inclusive quaisquer políticas e outros documentos citados, a nosso critério exclusivo. É importante que você analise o LSA sempre que ele for atualizado por nós ou sempre que você usar os Serviços. Se você continuar a usar os Serviços depois de publicarmos um LSA atualizado, significará que você aceita e concorda com as alterações. Se você não concordar com as alterações, não deverá voltar a usar os Serviços. A única exceção é para alterações na Seção 2 “Contestações; Arbitragem Obrigatória”, para a qual você tenha seguido o processo na Seção 2(i).
Sobrevivência dos Termos. Mediante rescisão, encerramento ou cancelamento dos Serviços ou da sua conta, as seguintes Seções perdurarão: (i) Seções 2 (Contestações; Arbitragem Obrigatória), 6 (Isenção de Responsabilidade de Garantia), 7 (Limitação de Responsabilidade), 9 (Direitos de Propriedade), 11 (Comentários e Avaliações), 15 (Indenização), 18 (Legislação Vigente), 20 (Sobrevivência dos Termos), 21 (Idioma) e 22 (Geral) desta Parte 2 – Termos Gerais; (ii) Seções 3(j), 3(s), 4(c) e 4(f) da Parte 3 – Termos Específicos do Serviço; (iii) Seção 1 (Somos Proprietários do Software) e Seção 5 (Rescisão) da Parte 4 – Termos de Licença de Software; e (iv) Parte 5 - Termos Específicos ao País/Região.
Idioma. O idioma oficial destes Termos é o inglês. Qualquer tradução deste LSA será feita para atender a exigências locais e, em caso de conflito entre a versão em inglês e em outro idioma, a versão em inglês destes Termos será aplicável. Até o limite permitido pela lei aplicável, em caso de contestação, as partes confirmam que solicitaram que este LSA e todos os documentos relacionados fossem redigidos no idioma inglês.
Geral. Você não poderá atribuir quaisquer direitos aqui mencionados, e nenhum desses direitos pode ser atribuído por você, pela lei ou de qualquer outra forma, seja parcial ou integralmente, sem a nossa permissão prévia e por escrito. Qualquer tentativa de atribuição sem a devida permissão será nula. O NortonLifeLock poderá atribuir ou transferir livremente este LSA sem restrição. Sujeito ao disposto anteriormente, estes Termos obrigarão e terão efeito em benefício das partes, seus sucessores e representantes autorizados. O não cumprimento de quaisquer Termos pelo NortonLifeLock não constituirá renúncia a tal termo ou direito. Qualquer renúncia a nossos direitos deverá ser feita por escrito, assinada pelo NortonLifeLock, e nenhuma renúncia deverá representar renúncia a uma violação futura. O LSA documenta o acordo integral entre as partes com relação ao seu assunto e substitui todas as comunicações, negociações ou contratos contemporâneos ou adicionais nesse respeito. Com exceção das disposições da Seção 2(h) (“Renúncia de Ação Coletiva”) destes Termos, se um árbitro ou tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer disposição destes Termos é inválida ou inexequível, as outras disposições destes Termos ainda se aplicarão. Exceto se expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de um de seus recursos sob estes Termos não causará prejuízo a outros recursos nestes Termos ou de outra maneira. Quaisquer notificações ou outras comunicações fornecidas pelo NortonLifeLock sob estes Termos serão oferecidas: (i) por email; ou (ii) publicação nos Serviços. Para notificações por email, a data de recebimento será considerada a data de transmissão de tal notificação. Estes Termos são exclusivos entre você e o NortonLifeLock, e você reconhece e concorda que (i) nenhum terceiro, inclusive terceiros parceiros de canal do NortonLifeLock ou quaisquer de suas afiliadas, faz parte destes Termos e (ii) nenhum terceiro, inclusive quaisquer terceiros parceiros de canal do NortonLifeLock ou quaisquer de suas afiliadas, têm obrigações ou deveres em relação a você sob estes Termos. Nenhum destes Termos diminuirá qualquer direito que você tenha nos termos da legislação vigente de proteção ao consumidor ou outras legislações cabíveis em sua jurisdição que não possam ser renunciadas mediante contrato.
Dúvidas? Se tiver dúvidas relacionadas a estes Termos ou aos Serviços, acesse support.norton.com.

PARTE 3 - TERMOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO

Seu uso dos Serviços relacionados a seguir está sujeito à Parte 2 - Termos Gerais e a esta Parte 3 - Termos Específicos do Serviço. Os Termos Específicos do Serviço se aplicam somente se você tiver adquirido ou usar o serviço específico. Nem todos os serviços estão disponíveis em todos os países. Em caso de conflito ou inconsistência entre a Parte 2 – Termos Gerais e quaisquer Termos Específicos do Serviço, os Termos Específicos dos Serviços regerão e serão válidos.

Dark Web Monitoring
Proteções para Transações Bancárias Online
Monitor de Privacidade e Assistente do Monitor de Privacidade
Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade do LifeLock
LifeLock Identity Advisor
Norton Password Manager
Norton Family e Controle para Pais do Norton
Norton Safe Search, Safe Search Aprimorado e Safe Web
Backup Online ou na Nuvem
Serviço de Suporte Técnico
Secure VPN
Norton Privacy Builder
Monitoramento de Mídias Sociais

Dark Web Monitoring. Se encontrarmos suas informações na dark Web, enviaremos uma notificação para você. Não retiraremos as suas informações da dark Web, pois não garantimos a precisão ou a integridade das informações constantes na dark Web.
Proteções para Transações Bancárias Online. A extensão do navegador Safe Web detectará quando você acessar um site financeiro e oferecerá um modo de isolamento, tornando a navegação segura e impedindo que aplicativos maliciosos infectem seu computador.
Monitor de Privacidade e Assistente do Monitor de Privacidade. A seu pedido, faremos esforços razoáveis em seu nome para solicitar a remoção de suas informações pessoais (“recusa” ou “cancelamento”) de bancos de dados e sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) listados [aqui]. A maioria desses Sites de Terceiros são administrados por corretores e agregadores de dados. Podemos adicionar ou remover Sites de Terceiros da lista de sites que monitoramos a qualquer momento sem avisá-lo; procuramos manter essa lista atualizada, mas não declaramos ou garantimos que ela esteja sempre precisa, ou que possamos remover de maneira efetiva suas informações pessoais de todo ou qualquer Site de Terceiros dessa lista.
1. Alguns Sites de Terceiros exigem acordo e conformidade com seus termos e condições para aceitar uma solicitação de cancelamento. Você nos autoriza a concordar com os termos e condições aplicáveis de qualquer Site de Terceiros para o qual será enviada por nós uma solicitação de cancelamento em seu nome. Recomendamos que você analise os termos e condições de cada Site de Terceiros antes de solicitar que enviemos uma solicitação de cancelamento em seu nome. “Recusar” ou “cancelar” significa que solicitaremos, em seu nome, aos Sites de Terceiros listados que removam ou suprimam suas informações pessoais dos bancos de dados ou páginas públicas, ou que restrinjam ou limitem a divulgação de suas informações pessoais, inclusive buscando
  1. remover suas informações de um ou mais bancos de dados operados por um Site de Terceiros,
  2. suprimir, integral ou parcialmente, o compartilhamento de suas informações por um Site de Terceiros,
  3. suprimir, integral ou parcialmente, a divulgação pública de suas informações por um Site de Terceiros, ou
  4. de outro modo limitar a divulgação de suas informações pessoais por um Site de Terceiros.
    
    A extensão da solicitação de cancelamento que enviaremos ou tentaremos enviar em seu nome varia de acordo com o Site de Terceiros e depende dos termos e das práticas estabelecidas por cada Site de Terceiros. Você concorda que podemos enviar suas informações de contato a esses Sites de Terceiros e que eles poderão entrar em contato com você.
    
    Poderemos ser requisitados a enviar mais de uma solicitação para um Site de Terceiros para remover vários registros que identifiquem você. Alguns Sites de Terceiros exigem o envio de sua carteira de motorista para verificar sua identidade. Usamos as informações de sua carteira de motorista somente para o envio de solicitações de cancelamento em seu nome e, após o envio da solicitação, excluímos a imagem. Ao enviar a imagem, mostramos somente seu primeiro nome, sobrenome, data de nascimento e endereço; todas as outras informações pessoais, incluindo a imagem, são ocultadas. O envio de uma imagem de sua carteira de motorista é opcional, mas não solicitaremos cancelamento para Sites de Terceiros que exijam essa informação.
    
    Você entende e reconhece que você mesmo pode enviar uma solicitação de cancelamento para esses Sites de Terceiros. Não alegamos que possamos fazer seu cancelamento de qualquer Site de Terceiros além de sua própria capacidade de fazê-lo por si mesmo. Além disso, você entende e concorda que não temos, e não teremos, a obrigação de pagar quaisquer taxas a um Site de Terceiros com a finalidade de fazer seu cancelamento.
2. Seu Consentimento para Agirmos em seu Nome. Para fornecer o serviço, precisamos interagir com Sites de Terceiros. Você concede autorização expressa para nós, nossos agentes e funcionários para agir em seu nome a fim de enviar solicitações de cancelamento a Sites de Terceiros e implementar o Serviço, inclusive agindo para
  1. obter informações em seu nome.
  2. enviar suas informações pessoais a Sites de Terceiros.
  3. comunicar-se com Sites de Terceiros.
  4. criar uma conta ou um caso em seu nome nos Sites de Terceiros.
  5. concordar com termos e condições aplicáveis impostos por esses Sites de Terceiros; e
  6. preencher e assinar ou executar documentos em seu nome.
    
    Enviaremos solicitações de cancelamento recebidas somente da pessoa cujos dados devem ser ocultados ou excluídos.
Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade do LifeLock (“ITP”).
1. A que se aplicam os Termos de Serviços de ITP? Eles se aplicam a quaisquer serviços de proteção contra roubo de identidade da marca LifeLock, incluindo alertas de atividade de contas de crédito, conta corrente, poupança, qualquer cobertura de seguro aplicável (“Programas de Proteção”), Atendimento e Suporte ao Cliente (nos EUA e, conforme aplicável, no Canadá), Dark Web Monitoring, Sistema do LifeLock Identity Alert, monitoramento de transações, monitoramento de crédito, pontuações de crédito, e serviços de relatórios e de restauração de crédito.
2. Seu Número de Identidade; Verificação das suas informações; Versões de Crédito versus Sem Crédito dos nossos Serviços. Os clientes dos EUA concordam em fornecer Número de Identidade válido e correto; clientes do Canadá poderão, a seu critério, fornecer Número de Identidade válido, conforme aplicável, e você concorda que poderemos usar tais números para verificar sua identidade. Você nos autoriza a fazer quaisquer levantamentos que considerarmos necessários para validar a sua identidade. Esses levantamentos podem incluir solicitar mais informações a você, solicitar que você forneça seu endereço completo, sua data de nascimento, seu número de identidade e/ou solicitar que você realize as ações necessárias para confirmar a titularidade do seu endereço de email ou de seus instrumentos financeiros, solicitar um relatório de crédito ou verificar as informações fornecidas por você em bancos de dados de terceiros ou através de outras fontes. Caso solicitado, você concorda em fornecer os documentos que considerarmos necessários, exclusivamente sob nossos critérios, para provar sua relação com quaisquer crianças menores ou outras pessoas da sua conta e que você tem a devida autorização para atuar em nome delas. Se não recebermos todas as informações pessoais solicitadas durante o processo de registro, você concorda que poderemos, exclusivamente a nosso critério, utilizar nosso banco de dados, os bancos de dados de nossos afiliados ou outros recursos para tentar completar as informações necessárias em seu lugar. Se você não fornecer essas informações ou se não conseguirmos verificar a sua identidade, poderemos recusar que você use os serviços baseados em crédito e fornecer automaticamente a versão sem crédito dos nossos serviços. Poderemos continuar com as tentativas de verificar a sua identidade e, se conseguirmos verificá-la com êxito, poderemos fazer automaticamente a sua inscrição na versão de crédito dos serviços.
3. Informações de Inscrição; Inscrição de Crianças/Menores ou Pais ou Idosos. Dependendo dos Serviços em que você fizer uma assinatura ou inscrição para uso, poderemos permitir que você se inscreva (i) por telefone, (ii) pelo nosso site (iii) por algum outro método que permitirmos expressamente ou (iv) através de um terceiro autorizado para receber suas informações em nosso nome ou para fornecê-las em seu nome para que você seja inscrito. Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade relevantes podem ser acessados e usados por ou em nome de pais, sogros, esposos/parceiros e/ou crianças menores (de quem você seja genitor ou tutor legal) que não residam com você. Se você estiver inscrevendo um de seus pais ou um idoso, um menor ou uma criança de quem seja tutor, um cônjuge ou um parceiro em um plano do LifeLock, você será responsável pela precisão das informações e por garantir que estejam atualizadas. Adicionalmente, você concorda ainda que tem a devida autorização para nos fornecer as informações pessoais deles e que tem a devida autorização deles para monitorar suas contas em seu nome. Mediante a conclusão do processo de registro e do pagamento a nós de todas as tarifas devidas, você se tornará apto a receber os serviços para os quais você e as demais pessoas foram inscritos. Além disso, você concorda que está agindo em nome das pessoas que inscreveu e concorda expressamente com o LSA, assim como com os Termos de Serviços de ITP em nome delas.
4. Programa de Proteção de Cliente do LifeLock Senior^TM ou Programa de Proteção de Cliente do LifeLock Junior^TM(somente nos EUA.) Um dos pais ou tutor legal agindo em nome de um Cliente do LifeLock Junior não é coberto por nenhum Programa de Proteção advindo da assinatura do Cliente do LifeLock Junior porque a cobertura pertence ao Cliente do Junior nos níveis descritos no(s) programa(s) do LifeLock Junior. Se estiver agindo em nome de um dos pais, você não será coberto por nenhum Programa de Proteção advindo da assinatura do Cliente do LifeLock Senior porque a cobertura pertence ao Cliente do Senior nos níveis descritos no(s) programa(s) do LifeLock Senior^TM.
5. Serviços sem Tarifas. Poderemos disponibilizar recursos específicos dos Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade sem cobrança de tarifas (“Serviços sem Tarifas”), inclusive aqueles que disponibilizamos para Monitores de contas Senior do nosso Serviço LifeLock Senior. Os Serviços Sem Tarifas podem incluir a capacidade de receber mensagens de texto SMS, emails, notificações de envio e outras notificações, assim como a capacidade de acessar os serviços para os quais você se inscreveu através de um aplicativo compatível com celular. Se você usar um dos nossos Serviços Sem Tarifas, não será necessário assinar o Serviço subjacente; entretanto, talvez seja necessário que você faça um registro conosco e que dê permissões para que possamos entrar em contato com você através de mensagens de texto SMS, emails, notificações de envio ou gravações telefônicas automatizadas para realizar os Serviços Sem Tarifas, no caso do nosso serviço do LifeLock Senior. Para se registrar nos Serviços Sem Tarifas, você deve nos fornecer certas informações, inclusive seu nome, número de telefone celular e endereço de email, e também deve criar um nome de usuário e senha.
6. Alertas de celular não são idênticos aos alertas online ou Web; taxas de dados padrão podem ser aplicadas. O tipo e a frequência dos alertas que você receberá em seu dispositivo móvel serão diferentes dos alertas recebidos através do portal do Cliente. Observe que as taxas padrão para mensagens de texto se aplicam para os alertas que enviamos no seu dispositivo móvel (inclusive cobranças em roaming, quando aplicáveis), portanto, entre em contato com a sua operadora de telefonia móvel para obter detalhes e tarifas. Você é responsável por todas as tarifas relativas a mensagens de texto e planos de dados cobrados pelo seu serviço de telefonia móvel. Os alertas de celular são fornecidos como cortesia. Tais alertas de celular estão sujeitos à disponibilidade da rede celular e não podemos assegurar a entrega efetiva, completa ou pontual de quaisquer alertas de celular. Não somos responsáveis por e expressamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade relacionada a falhas na entrega efetiva, precisa, integral ou oportuna de quaisquer alertas de celular para você, por quaisquer razões, inclusive aquelas causadas por um erro técnico ou outro problema com nossos sistemas, por um provedor de serviços de telefonia móvel, por uma empresa terceira, ou problemas relacionados à conta de serviço do seu dispositivo móvel ou ao dispositivo móvel. Os Alertas de Celular não são criptografados. Adote medidas para proteger os dispositivos que você usa para acessar ou receber tais alertas a fim de protegê-los contra acesso não autorizado.
7. Monitoramento de Título de Residência. Esse Serviço envia uma notificação se houver uma alteração de propriedade no título de sua residência registrado pelo escritório do oficial ou assessor de registro do condado. Se você receber uma notificação, precisará entrar em contato com o assessor ou oficial do condado para obter informações mais detalhadas e/ou corrigir os registros. Trata-se de um serviço somente de notificação. O Serviço de Monitoramento de Título de Residência não inclui Serviços de reparação do Atendimento e Suporte ao Cliente ou Seguro para Eventos de Roubo de Identidade.
8. Monitoramento de Transações e Alertas. Você concorda que possamos obter suas informações financeiras por você; mantenha suas informações atualizadas. Você precisará adicionar ou vincular uma conta financeira para usar o serviço de monitoramento de transações. Você precisará nos fornecer as credenciais de conta para a(s) sua(s) conta(s) financeira(s) elegível(eis) (tais como contas correntes, poupanças, de investimento e de cartão de crédito) em instituições terceiras participantes, e concordar que nos autoriza a utilizar as informações que nos fornecer para acessar diretamente os dados da sua conta. Se não nos for possível acessar e entregar a você suas informações de transações ou de alerta, você será notificado e será o responsável por fornecer informações atualizadas da sua conta. Caso não as forneça, não conseguiremos acessar suas informações de conta para fornecer alertas e notificações para nenhuma conta. Você poderá ser notificado por email, dispositivo móvel ou pelo portal do Cliente sobre nossa impossibilidade de obter informações da transação. Pode não haver suporte para todas as contas financeiras e podemos adicionar, remover ou alterar os tipos de transações para os quais os alertas serão fornecidos a qualquer momento, sem aviso prévio. O monitoramento de transações e os alertas podem não ser disponibilizados para todas as suas contas, e o escopo do monitoramento de transações e dos alertas pode variar de acordo com a instituição financeira ou contas de cartão de crédito que você vincular ou adicionar.
9. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE PODEMOS ACESSAR E RECUPERAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ OU SUAS TRANSAÇÕES DE SITES DE TERCEIROS, COMO SEU AGENTE COM O PROPÓSITO EXCLUSIVO E LIMITADO DE FORNECER OS SERVIÇOS PARA VOCÊ. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O NORTONLIFELOCK E SEUS SERVIÇOS NÃO SE DESTINAM A FORNECER CONSULTORIA JURÍDICA, FISCAL OU FINANCEIRA NEM RECOMENDAÇÕES RELACIONADAS A ALERTAS DE TRANSAÇÃO. SE VOCÊ SE INSCREVER PARA RECEBER ALERTAS DE MONITORAMENTO DE TRANSAÇÃO EM SEU DISPOSITIVO MÓVEL, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU TERCEIROS COM BASE EM SUA CONFIANÇA OU USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS EM ALGUM ALERTA OU DEVIDO A UMA FALHA NO ENVIO OU RECEBIMENTO DE UM ALERTA.
10. Monitoramento de Autenticação. Monitoramos e alertamos você quando empresas como bancos, concessionárias ou outras companhias tentarem autenticar seu direito de acessar sua conta para que você possa responder ao alerta e tomar a ação apropriada.
11. Cancelamento do Serviço do LifeLock. Para cancelar os Serviços de ITP, ligue para 1-800-LifeLock (543-3562) ou cancele através do portal do Cliente. Se você for um cliente do Canadá, entre em contato diretamente com a parte de quem você fez a compra para cancelar.
12. Seguro contra Roubo de Identidade. Se estiver inscrito em um ou mais Programas de Proteção qualificáveis e for vítima de roubo de identidade, você poderá ter cobertura por certas perdas conforme o nosso Seguro para Eventos de Roubo de Identidade (https://www.nortonlifelock.com/legal), que está incorporado por referência nestes Termos Específicos do Serviço de ITP. Até o limite em que seu Programa de Proteção inclui o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, você concorda com tal cobertura de seguro, concorda que o prêmio desse seguro será pago por nós, em seu nome, e concorda em receber avisos eletrônicos sobre o seguro e sobre alterações do seguro. Leia o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, inclusive as orientações para reembolso definidas nesse documento. Os limites do seguro são diferentes dependendo do programa. Esses benefícios do seguro contra roubo de identidade são fornecidos sob as políticas do grupo principal emitidas para o NortonLifeLock para benefício de nossos clientes. Observe que nem todos os Programas de Proteção incluem o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade. Observe que, caso você tenha se inscrito em um Programa de Proteção que inclua Reparação por Roubo de Identidade Anterior, tal programa não inclui o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, mas você pode se qualificar para reparação de acordo com nossos Termos de Serviços de Reparação por Roubo de Identidade Anterior (https://www.lifelock.com/legal/prior-id-theft-remediation/) que estão incorporados por referência nestes Termos Específicos dos Serviços de ITP.
13. Informações importantes sobre procedimentos para a abertura de recursos de crédito dos Serviços da Proteção contra roubo de identidade; não há aconselhamento ou reparação de crédito. Se não conseguirmos verificar sua identidade ou de qualquer outra forma obter sua pontuação ou relatório de crédito de uma agência de crédito, não conseguiremos fornecer os Serviços que exigem as suas informações de crédito. Continuaremos a fornecer outros Serviços que não dependem das informações do seu relatório ou pontuação de crédito da agência de crédito em questão. Você concorda que não estamos atuando como um serviço de aconselhamento ou reparação de crédito e compreende que os serviços que exigem uma pontuação ou relatório de crédito se limitam a auxiliá-lo em remediar os efeitos do roubo de identidade.
14. Atualização das suas informações financeiras/de contas bancárias. Você é o único responsável por garantir que as suas contas financeiras estejam conectadas. A guia de conta gerenciada no portal do Cliente exibe a data da última atualização da conta para que possamos alertá-lo sobre as transações lançadas nas contas de instituições financeiras que você adicionou ou vinculou.
15. Sem comprar nossos serviços, você pode obter uma cópia gratuita do seu relatório de crédito. (Somente clientes nos EUA.) A Fair Credit Reporting Act (uma lei federal) dá a você o direito de obter cópias de relatórios anuais de crédito para si mesmo e para crianças menores de quem você é pai/mãe ou tutor legal. Você compreende e concorda que realizar quaisquer pagamentos solicitados pelos nossos serviços é uma decisão exclusivamente sua e que você não é legalmente obrigado a eles. Além disso, você pode solicitar que seu nome seja retirado de listas de correspondência de cartões de crédito pré-aprovados e sair de ofertas de cartões de crédito pré-aprovados sem custo em www.optoutprescreen.com ou pelo telefone 1-888-5OPTOUT.
16. Não somos uma agência de reparação de crédito; não fornecemos nenhum aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro. Você reconhece e concorda que não oferecemos nenhum aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro ao fornecermos a você nossos serviços de alerta ou transações. Também não somos uma agência de reparação de crédito. A utilização dos nossos serviços não reparará seu crédito nem melhorará sua avaliação de crédito.
17. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NOS TERMOS DO “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE” (https://www.nortonlifelock.com/legal) QUE SE APLICA EXCLUSIVAMENTE SE VOCÊ ESTIVER INSCRITO EM UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO QUE INCLUA O “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE”, NOSSA RESPONSABILIDADE RESULTANTE DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USO, DOS SERVIÇOS DE ITP OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ITP ESTÁ SUJEITA ÀS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 7 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) DA PARTE 2 – TERMOS GERAIS.
LifeLock Identity Advisor.
1. O Lifelock Identity Advisor inclui somente um subconjunto dos Serviços da Proteção contra Roubo de Identidade do LifeLock, especificamente o Dark Web Monitoring, as notificações de violação e a assistência do Atendimento e Suporte ao Cliente para ajudá-lo a solucionar um evento de roubo de identidade. O LIFELOCK IDENTITY ADVISOR NÃO INCLUI O SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE OU QUAISQUER OUTROS RECURSOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE.
2. Seu Número de Identidade; Verifique suas Informações. Você concorda em fornecer um número de identidade válido e correto e concorda que podemos usá-lo para verificar a sua identidade. Você nos autoriza a fazer quaisquer levantamentos que considerarmos necessários para validar a sua identidade. Esses levantamentos podem incluir solicitar mais informações a você, solicitar que você forneça seu endereço completo, sua data de nascimento, seu número de identidade e/ou solicitar que você realize as ações necessárias para confirmar a titularidade do seu endereço de email ou de seus instrumentos financeiros, solicitar um relatório de crédito ou verificar as informações fornecidas por você em bancos de dados de terceiros ou através de outras fontes. Caso solicitado, você concorda em fornecer os documentos que considerarmos necessários, exclusivamente sob nossos critérios, para provar sua relação com quaisquer crianças menores ou outras pessoas da sua conta e que você tem a devida autorização para atuar em nome delas. Se não recebermos todas as informações pessoais solicitadas durante o processo de registro, você concorda que poderemos, exclusivamente a nosso critério, utilizar nosso banco de dados, os bancos de dados de nossos afiliados ou outros recursos para tentar completar as informações necessárias em seu lugar.
3. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE PODEMOS ACESSAR E RECUPERAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ OU SUAS TRANSAÇÕES DE SITES DE TERCEIROS, COMO SEU AGENTE COM O PROPÓSITO EXCLUSIVO E LIMITADO DE FORNECER OS SERVIÇOS PARA VOCÊ. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O NORTONLIFELOCK E SEUS SERVIÇOS NÃO SE DESTINAM A FORNECER CONSULTORIA JURÍDICA, FISCAL OU FINANCEIRA.
4. Cancelamento do Serviço do LifeLock. Para cancelar os Serviços do Identity Advisor, ligue para 1-800-LifeLock (543-3562) ou cancele através do portal do Cliente.
5. Não somos uma agência de reparação de crédito; não fornecemos nenhum aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro. Você reconhece e concorda que não oferecemos nenhum aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro ao fornecermos a você nossos serviços de alerta ou transações. Também não somos uma agência de reparação de crédito. A utilização dos nossos serviços não reparará seu crédito nem melhorará sua avaliação de crédito.
6. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NOS TERMOS DO “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE” (https://www.nortonlifelock.com/legal) QUE SE APLICA EXCLUSIVAMENTE SE VOCÊ ESTIVER INSCRITO EM UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO QUE INCLUA O “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE”, NOSSA RESPONSABILIDADE RESULTANTE DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USO, DOS SERVIÇOS DO ID ADVISOR OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO DO ID ADVISOR ESTÁ SUJEITA ÀS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 7 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) DA PARTE 2 – TERMOS GERAIS.
Norton Password Manager. Para usar o Gerenciador de senhas, você precisará criar um cofre. O cofre precisa ter uma senha própria. Não armazenamos ou mantemos a senha do seu cofre, portanto, se perder sua senha do cofre, não poderemos recuperá-la para você. Manter e lembrar-se da sua senha do cofre é uma responsabilidade exclusivamente sua. Assim, você poderá utilizar seu cofre para armazenar seus logins, senhas e URLs de login para outros sites que você acessa e utiliza.
Norton Family e Controle para Pais do Norton. O Norton Family e o Controle para Pais do Norton monitoram e gerenciam as atividades online de crianças de até 16 anos. Você deve fornecer informações sobre os membros da sua família, inclusive sobre as crianças menores de idade e os dispositivos que elas utilizam. O monitoramento de seus dispositivos e atividades é uma responsabilidade exclusivamente sua.
Norton Safe Search, Safe Search Aprimorado e Safe Web. O Safe Search e o Safe Web oferecem a capacidade de pesquisar a Web ou a Internet com segurança. O Safe Search pode ser oferecido através de (sem limitar-se a) uma barra de ferramentas de pesquisa do NortonLifeLock. Você concorda que esse serviço possa acessar sua rede, seu email e outros conteúdos de contas de terceiros para garantir que você possa fazer pesquisas e usar a Web com segurança.
Backup online ou na nuvem. O Serviço de Backup Online ou na Nuvem permite que você armazene e recupere seus dados durante o Período de Assinatura (“Recurso de Backup Online”), sujeito à quantidade de espaço de armazenamento fornecida com seus Serviços. O tamanho total do armazenamento de backup representa o backup total alocado para todas as suas assinaturas do Serviço que incluem o Serviço de Backup Online. O Serviço de Backup Online é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilizado”, e o NortonLifeLock não se responsabiliza por pagar a você por perdas ou danos resultantes de qualquer tempo de inatividade do Recurso de Backup Online devido a manutenção agendada adequada, manutenção para solução de problemas críticos ou forças além do controle cabível do NortonLifeLock. Você não pode transmitir ou armazenar dados que pertençam a terceiros sem antes obter do proprietário dos dados todas as permissões exigidas por lei para transmitir os dados ao NortonLifeLock. O uso do Recurso de Backup Online está sujeito a todas as leis e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de exportação dos Estados Unidos. Você concorda em cumprir com tais leis e regulamentos aplicáveis e não (i) usar o Recurso de Backup Online para propósitos ilegais, (ii) transmitir e armazenar material que possa infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ou que seja ilegal, ilícito, acusatório, difamatório ou invasivo em relação à privacidade de outra pessoa; (iii) transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outros códigos de computador prejudiciais; (iv) interferir com ou interromper servidores ou redes conectadas ao Recurso de Backup Online; ou (f) tentar obter acesso não autorizado ao recurso de backup online, a contas de outros usuários do Recurso de Backup Online ou sistemas de computadores ou redes conectadas ao Recurso de Backup Online. Você é o único responsável pelo uso do Serviço de Backup Online e dos dados transmitidos ou armazenados através do Serviço de Backup Online em conexão com sua conta. Seu direito de uso do Serviço de Backup Online será encerrado na expiração do Período de Assinatura. Após a expiração ou término do Período de Assinatura:
- O NortonLifeLock poderá excluir permanentemente quaisquer dados armazenados no Serviço de Backup Online.
- O NortonLifeLock não terá obrigação alguma de manter quaisquer dados, encaminhar dados a você ou a terceiros ou migrar esses dados para outra conta ou outro serviço de backup.
- Você não poderá armazenar os dados em espaços de backup adicionais que você tenha adquirido separadamente, exceto após a renovação do Período de Assinatura.
- O gerenciamento dos seus dados depende de você. O NortonLifeLock não tem nenhuma obrigação de monitorar ou gerenciar seus dados para você.
  
  Pela extensão máxima permitida pela lei aplicável, o NortonLifeLock reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, examinar, reter e/ou divulgar quaisquer dados ou outras informações, conforme necessário, para satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental aplicável ou para investigar qualquer mau uso ou suspeita de violação por você.
Serviços de Suporte Técnico. Alguns recursos de suporte técnico podem ser oferecidos nos Serviços e poderão incluir chat ao vivo com um agente do suporte técnico e/ou assistência de um agente do suporte técnico por acesso de computador remoto (tal suporte técnico oferecido pelo Software e pelos Serviços deve ser referido nestes Termos como “Suporte Técnico”). Se tais recursos forem oferecidos e você escolher acessar o Suporte Técnico, esse Suporte Técnico será fornecido a critério exclusivo do NortonLifeLock, sem nenhuma garantia, de qualquer tipo, exceto pelas garantias aplicáveis conforme as leis do consumidor na sua jurisdição que não possam ser excluídas ou limitadas de nenhuma forma. É sua responsabilidade exclusiva fazer um backup de todos os seus dados, software e programas antes de receber qualquer Suporte Técnico. Durante o fornecimento do Suporte Técnico, o NortonLifeLock poderá determinar que o problema técnico ultrapassa o escopo do Suporte Técnico. A NortonLifeLock, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer Suporte Técnico.
1. O Compromisso Norton de Proteção contra Vírus inclui um serviço de remoção de vírus oferecido por um especialista do Norton. Consulte os termos e condições completos em https://norton.com/virus-protection-promise.
Secure VPN. O Serviço tem capacidade suficiente para acomodar uso não comercial médio. No entanto, periodicamente, durante períodos de uso extraordinariamente intenso do Serviço, você poderá enfrentar temporariamente um serviço mais lento ou interrupção do serviço. Nenhuma redução de desempenho ou indisponibilidade temporária constituirá uma violação ou falha por parte da NortonLifeLock de suas obrigações. A NortonLifeLock se reserva o direito de suspender ou limitar temporariamente o uso do Serviço se: (a) seu nível de uso exceder o nível médio de uso do cliente ou afetar negativamente a integridade geral da rede determinada por nós a nosso critério exclusivo e absoluto, ou (b) você exceder quaisquer limitações de largura de banda associadas à sua conta. Nenhuma suspensão ou limitação do Serviço constituirá uma violação ou falha pela NortonLifeLock de suas obrigações. A NortonLifeLock não tolera ou endossa atividades ilegais, ilícitas, criminais ou fraudulentas perpetradas pelo uso dos Serviços da VPN. O NortonLifeLock não será responsável de forma alguma por ações de seus usuários. Podemos suspender sua conta para esclarecimento, investigação ou solicitação para que você explique suas ações e forneça informações adicionais. Se sua conta foi suspensa, você deverá entrar em contato conosco para obter mais informações. Podemos suspender sua conta de usuário por um período razoável antes de encerrar permanentemente a conta de usuário.
Privacy Builder. Essa extensão do navegador Chrome pode ajudar a economizar tempo ao enviar solicitações de recusa do tipo “não vender minhas informações pessoais” de acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA, California Consumer Privacy Act), que pode ajudar a proteger suas informações pessoais. Nem todas as empresas estão sujeitas à CCPA e alguma empresa determinada pode não responder à solicitação de cancelamento.
Monitoramento de Mídias Sociais. Se você ativar esse recurso, ele vai monitorar suas contas em sites populares de mídias sociais e notificará sobre atividade suspeita ou links potencialmente maliciosos. O recurso não monitora chats ou mensagens diretas.

PARTE 4 - TERMOS DE LICENÇA DE SOFTWARE

Se o seu uso dos Serviços exigir que você faça o download ou instale algum software em um dispositivo (por exemplo, celular, computador, tablet etc.), estes Termos de Licença de Software se aplicarão ao seu uso do Software.

Somos Proprietários do Software
Concessão de licença
Restrições
Licença para Dispositivo Único; Apenas uma cópia de backup ou arquivamento permitida
Rescisão
Prevenção contra pirataria de software
Requisitos da Apple App Store

Somos Proprietários do Software. O Software (inclusive quaisquer releases, revisões, atualizações ou aprimoramentos do Software) e qualquer documentação que acompanhar ou for disponibilizada em conexão com o Software (inclusive quaisquer assinaturas, informações de compra ou embalagens do produto) (“Documentação”) são de propriedade do NortonLifeLock ou de seus licenciadores. Isso inclui todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Software e à Documentação. Qualquer software fornecido pelo NortonLifeLock não é vendido, mas licenciado, e o NortonLifeLock reserva-se todos os direitos sobre o Software que não sejam expressamente concedidos nestes Termos de Licença de Software.
Concessão de Licença. Desde que você cumpra os termos e condições do LSA, o NortonLifeLock concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, sem direito a sublicenciamento, para fazer o download e instalar uma cópia do Software em um dispositivo móvel, computador ou tablet que você detenha ou controle e para executar tal cópia do Software exclusivamente com o propósito de acessar ou usar os Serviços onde os Serviços correspondentes estejam disponíveis para seu próprio uso pessoal e não comercial durante o Período da Assinatura aplicável.
Restrições. Você não pode: (i) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados com base no Software; (ii) distribuir, transferir, sublicenciar, fazer leasing, emprestar ou alugar o Software a terceiros; (iii) fazer a engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software; ou (iv) disponibilizar a funcionalidade do Software para terceiros, exceto e somente até a extensão permitida expressamente pela lei aplicável.
Licença para Dispositivo Único; apenas uma cópia de backup ou arquivamento permitida. Estes Termos permitem que você instale somente uma cópia do Software para uso em um único computador, dispositivo móvel ou tablet, exceto se sua assinatura dos Serviços permitir expressamente que você use o Software em mais de um dispositivo. Você pode fazer uma cópia do Software para fins de backup ou arquivamento, ou copiar o Software em um disco rígido ou no seu dispositivo e reter o original apenas para fins de backup ou arquivamento.
Rescisão. Mediante o vencimento ou qualquer rescisão destes Termos, você interromperá o uso e destruirá todas as cópias do Software e da Documentação em sua posse.
Prevenção contra Pirataria de Software. Pode haver medidas tecnológicas neste Software projetadas para impedir o uso não licenciado ou ilegal dele. Você concorda que o NortonLifeLock pode utilizar essas medidas para proteger-se contra a pirataria de software (por exemplo, o Software pode conter uma tecnologia de imposição que limite a possibilidade de instalar e desinstalar o Software em um dispositivo a um número finito de vezes, para um número finito de dispositivos). É possível que você precise ativar essas medidas tecnológicas. Se esse for o caso, o Software funcionará somente por um período finito anterior à ativação do Software por você. Durante a ativação, poderá ser necessário que você forneça seu código de ativação exclusivo que acompanha a configuração do Software e do dispositivo, na forma de um código alfanumérico pela Internet, a fim de verificar a autenticidade do Software. Se você não concluir a ativação dentro do período finito estipulado, ou conforme solicitado pelo Software, o funcionamento dele será interrompido até que a ativação seja concluída, quando, então, o Software voltará a funcionar. Se não conseguir ativar o Software durante o processo de ativação, você poderá entrar em contato com o Atendimento e Suporte ao Cliente do NortonLifeLock usando as informações fornecidas durante a ativação ou pelo fornecedor do Software.
Requisitos da Apple App Store. Esta Seção se aplica a qualquer Software adquirido na Apple App Store ou usado em um dispositivo iOS. A Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relacionados ao aplicativo. Caso o Software não cumpra qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e essa reembolsará o valor de compra do Aplicativo (se aplicável) e, pela extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação ao Software. A Apple não é responsável pela resolução de quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Software ou à sua posse e uso, incluindo, mas não se limitando a: (i) reivindicações de responsabilidade pelo produto; (ii) quaisquer reclamações de que o Aplicativo não cumpra algum requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, acordo e exoneração de qualquer reivindicação de terceiros de que a posse e uso do Software viole Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante sua aceitação do LSA, a Apple terá o direito (e será considerado que aceitou o direito) de aplicar estes Termos em relação a você como terceiro beneficiário. Você declara e garante que (a) você não se encontra em um país sujeito ao embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que “apoie o terrorismo”; e (b) você não está relacionado em qualquer lista de partes com proibição ou restrição do Governo dos Estados Unidos; Você deve também cumprir quaisquer termos de serviço de terceiros aplicáveis ao usar o Software.

PARTE 5 – TERMOS ESPECÍFICOS AO PAÍS/REGIÃO

Se houver um conflito entre a Parte 2: Termos Gerais e esta Parte 5: Termos Específicos ao País/Região, os Termos Específicos ao País/Região regerão e serão válidos.

Quebec. Se você for residente do Quebec, Canadá, este LSA deverá ser regido pelas leis aplicáveis na província do Quebec, Canadá.
Brasil. Se você for residente do Brasil, este LSA deverá ser regido pelas leis aplicáveis no Brasil.
Efeito Legal. Este LSA descreve certos direitos legais. Você pode ter outros direitos de acordo com as leis do seu estado ou país. Também é possível que você tenha direitos relacionados à parte da qual você adquiriu os Produtos ou Serviços. Este LSA não altera seus direitos ou suas obrigações de acordo com as leis de seu estado ou país, se essas leis assim não permitirem.

NLOK_LSA_Aug_2020_AMS_PT

Licensing & Services Agreement